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Os Serviços são protegidos por direitos autorais como uma obra coletiva e/ou compilação, de acordo com as leis de direitos autorais dos Estados Unidos, convenções internacionais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, reproduzir (exceto como expressamente estabelecido nesta Seção 2), criar obras derivadas baseadas em, distribuir, apresentar, exibir ou de qualquer maneira explorar qualquer do Conteúdo, software, materiais ou Serviços, na totalidade ou em parte.

Você pode realizar o download ou copiar o Conteúdo (e outros itens exibidos nos Serviços para download) apenas para uso pessoal não comercial, contanto que você mantenha todos os certificados de direitos autorais e outros certificados contidos em tal Conteúdo. Você não deverá guardar nenhuma parte significativa de qualquer Conteúdo, independentemente do seu formato. Copiar ou armazenar qualquer Conteúdo, exceto para uso pessoal não comercial, é expressamente proibido sem a permissão escrita prévia do Bike Bônus ou do detentor dos direitos autorais identificado em tal certificado de direitos autorais do Conteúdo. Se você fizer um link para os Serviços, o Bike Bônus pode revogar o seu direito de fazer tal link a qualquer momento, a critério exclusivo do Bike Bônus. O Bike Bônus reserva-se o direito de exigir consentimento escrito prévio antes de fazer o link para os Serviços.

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O Bike Bônus não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, punitivos, especiais ou outros danos incluindo, dentre outros, perdas ou danos a dados, perdas de uso ou danos a computadores ou outros sistemas, programas perdidos ou danificados, custos de substituição de produtos e perda de lucros ou receitas, resultante do uso ou incapacidade de usar o Site ou qualquer produto ou serviço do Bike Bônus, mesmo se o Bike Bônus tiver sido informada da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais, logo, algumas das limitações ou exclusões acima podem não se aplicar a você.

Indenização. Você indenizará e exonerará o Bike Bônus, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, diretores e funcionários (incluindo, dentre outras coisas, de todos os danos, responsabilidades, liquidações, custos e honorários advocatícios) de qualquer reclamação ou demanda feita por qualquer terceiro resultante do seu acesso aos Serviços, uso dos Serviços, violação deste Acordo ou a violação por você ou por qualquer terceira parte usando a sua conta de qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou empresa.

Limitação de Responsabilidade. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUM CASO O BIKE BÔNUS, SEUS ANUNCIANTES, SUBSIDIÁRIAS, LICENCIADORES OU FORNECEDORES OU SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES, SERÃO RESPONSÁVEIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, À REDE DA BOINGO OU REDES DE TERCEIROS, QUAISQUER PUBLICIDADES OU MATÉRIA DESTE ACORDO SOB QUALQUER CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA LEI OU POR EQUIDADE (I) POR QUALQUER VALOR EXCEDENTE A $100.00 (CEM DÓLARES NORTE AMERICANOS) OU PELAS TAXAS PAGAS POR VOCÊ PELOS SERVIÇOS E QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS COMPRADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES ANTERIOR À AÇÃO; (II) POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, DE QUALQUER NATUREZA; (III) POR PERDA DE DADOS OU CUSTO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS SUBSTITUTIVOS; OU (IV) POR QUALQUER QUESTÃO QUE ESTEJA FORA DO CONTROLE RAZOÁVEL DA BOINGO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, ENTÃO AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Informações Pessoais. As informações apresentadas O Bike Bônus através de formulários no Site, ou por outro meio, são regidas pela Política de Privacidade do Bike Bônus, que se encontra em http://www.boingo.com/shared/legal/legalpopup.php?filename=privacy.

Uso Aceitável. O seu acesso e uso do Site e/ou de quaisquer produtos ou serviços do Bike Bônus estão sujeitos à Política de Uso Aceitável da Bike Bônus, que está disponível no Site.

Links para Outros Sites/Endossos de Outros Produtos. O Bike Bônus não faz nenhuma declaração sobre qualquer outro site que você possa acessar através do Site do site Bike Bônus ou quaisquer produtos mencionados no Site do Bike Bônus que não sejam produtos do Bike Bônus. Quando você acessa um site fora do Bike Bônus, você está acessando um site independente sobre o qual o Bike Bônus não tem nenhum controle ou responsabilidade e você o faz por seu próprio risco. A presença no Site de links para sites fora do Bike Bônus não significa que o Bike Bônus endossa ou aceita responsabilidade pelo conteúdo ou uso de tais sites. Os produtos mencionados no Site que não sejam diretamente fabricados ou vendidos pela Bike Bônus são mencionados apenas para fins informativos e tais referências não implicam um endosso do produto ou serviço pela Bike Bônus.

Acesso a Áreas Protegidas por Senha ou Seguras. Determinadas áreas do Site podem estar disponíveis apenas com uma senha. O acesso e o uso de áreas do Site que sejam protegidas por senha e/ou seguras são restritos apenas a usuários autorizados. Pessoas não autorizadas tentando acessar essas áreas do Site podem estar sujeitas a medidas judiciais.

Informações do Produto e do Desempenho. O desempenho do produto e do serviço é medido utilizando-se sistemas e componentes de informática e comunicação específicos e reflete o desempenho aproximado dos produtos e serviços testados. Qualquer diferença no hardware ou software pode afetar o desempenho real e os clientes devem consultar outras fontes de informação para avaliar o desempenho dos produtos e serviços do Bike Bônus.

Marcas e Patentes. As marcas, marcas de serviço e logotipos usados e exibidos no Site são marcas e marcas de serviços registradas e não registradas do Bike Bônus e de seus fornecedores e clientes. Você não recebe, expressamente ou por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer marca, marca de serviço ou logotipo usado ou exibido do Site, sem a permissão escrita expressa do Bike Bônus. A tecnologia e os produtos da Bike Bônus, inclusive produtos que estejam periodicamente disponíveis no Site, são protegidos por uma ou mais patentes dos Estados Unidos. Patentes internacionais e patentes pendentes também podem ser aplicáveis em seus respectivos países.

Leis de Exportação. Ao acessar ou usar os materiais deste Site, você declara e garante que não está localizado, sob o controle, ou é um cidadão ou residente de qualquer país para o qual os Estados Unidos tenha produtos embargados. Você concorda que não irá exportar ou “reexportar” (transferir) os materiais do Site ou qualquer produto ou serviço que contenha esses materiais a menos que tenha atendido todos os controles e aprovações de exportação dos Estados Unidos e de governos estrangeiros aplicáveis. Para obter informações adicionais relativas aos controles de exportação dos Estados Unidos, você pode querer visitar o website da Agência de Indústria e Segurança dos Estados Unidos em http://www.bis.doc.gov.

Direitos Restritos do Governo dos Estados Unidos. Todos os produtos, serviços e publicações do Bike Bônus são de natureza comercial. Até o limite permitido por lei, o software e a documentação disponíveis por download no Site são “Itens Comerciais”, conforme definido em 48 Code of Federal Regulations (C.F.R.) §2.101, consistindo de “Software de Computador Comercial” e “Documentação de Software de Computador Comercial”, conforme esses termos sejam usados em conformidade com 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §227.7202, conforme aplicável. De acordo com 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §§227.7202-1 pela 227.7202-4, conforme aplicável, o Software de Computador Comercial e Documentação de Software de Computador Comercial serão licenciados para os usuários finais do Governo dos Estados Unidos (A) apenas como Itens Comerciais e (B) apenas com os direitos que sejam concedidos a todos os usuários finais, conforme previsto neste Acordo.

Vigência e Rescisão. Este Acordo tem vigência até que seja rescindido pelo Bike Bônus A Boingo pode rescindir este Acordo e impedir o acesso ao Site por você ou por qualquer terceiro, sem notificação, a qualquer momento e por qualquer razão. Após a rescisão, todos os direitos outorgados neste Acordo deixarão de existir imediatamente e você deve descontinuar imediatamente o uso de todos os materiais do Site e destruir todas as cópias dos materiais baixados por você do Site. Além disso, caso nós determinemos, a nosso critério exclusivo, que você violou alguns desses termos de uso, reservamo-nos o direito de impedir o acesso a este Site e tomar qualquer outra medida que nós, em nosso critério exclusivo, considerarmos apropriada. Você pode interromper o uso dos Serviços a qualquer momento. Todos os termos que, por sua natureza, devam subsistir à rescisão deste Acordo, subsistirão.

Independência. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inexequível por um juiz de jurisdição competente, essa disposição será considerada modificada na mínima extensão necessária para torná-la executável ou até mesmo desconsiderada. Em qualquer caso, as disposições restantes continuarão em plena vigência e efeito.

Legislação Aplicável e Execução. Este Acordo será regido por e interpretado em conformidade com as leis do Estado da Califórnia, sem consideração às suas disposições de conflito de leis. Qualquer controvérsia resultante ou relativa ao assunto deste Acordo será resolvida por arbitragem na Cidade de Los Angeles, Estado da Califórnia, usando o idioma inglês, de acordo com as Regras e Procedimentos Simplificados de Arbitragem da Judicial Arbitration and Mediation Services, Inc. (“JAMS”) então vigentes, por um árbitro comercial com experiência substancial na resolução de controvérsias de propriedade intelectual e contrato comercial, que serão selecionados a lista apropriada de árbitros JAMS de acordo com as Regras e Procedimentos Simplificados de Arbitragem da JAMS. O julgamento da sentença então proferida pode ser realizado em uma vara com jurisdição ou pode ser feito um pedido a tal vara para a aceitação judicial de qualquer sentença e uma ordem de execução, conforme o caso. Não obstante as disposições acima, cada parte terá o direito de instaurar uma ação em uma vara de jurisdição adequada para medida cautelar ou outra medida equitativa a qualquer momento. Para todos os fins deste Acordo, as partes elegem a jurisdição e foro exclusivo dos tribunais federais dos Estados Unidos localizados no Distrito Sul da Califórnia. Qualquer parte deste Acordo que seja ilegal, nula ou inexequível será considerada independente e não afetará a validade ou exequibilidade das disposições remanescentes. O Bike Bônus pode revisar este Acordo periodicamente ao atualizar esta postagem. Você deve visitar esta página periodicamente para rever os termos e condições atualizados, visto que são aplicáveis à você.

Violação de Direitos Autorais. O Bike Bônus se compromete a cumprir a lei de direitos autorais dos Estados Unidos e exige que você faça o mesmo. A Lei de Direitos Autorais Digital Millennium Copyright de 1998, 17 U.S.C. § 512(c)(3) ("DMCA"), prevê recursos para os proprietários de materiais protegidos por direitos autorais, que acreditam que seus direitos, de acordo com a lei de direitos autorais dos Estados Unidos, foram violados na internet. Se você acredita que qualquer material contido no Site da Bike Bônus viola seus direitos autorais, você deve notificar o Bike Bônuspeito da sua alegação de violação de direitos autorais, de acordo com o procedimento abaixo. O Bike Bônus processará todas as notificações de alegada violação e tomará a medida apropriada, exigida pela DMCA e outras leis aplicáveis de propriedade intelectual. A DMCA exige que as notificações de alegação de violação de direitos autorais sejam enviadas ao agente designado do Bike Bônus:

Departamento Jurídico
Boingo Wireless®, Inc
10960 Wilshire Blvd.
Suite 800
Los Angeles, CA 90024
e-mail: jutidico@biekebonus.com.br

Para ter validade, a notificação deve estar por escrito e conter as seguintes informações [DMCA, 17 U.S.C. §512(c)(3)]: (i) assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais; (ii) identificação da obra protegida por direitos autorais que alegadamente foi violada; (iii) identificação do material que é alegado como violador e que precisa ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, bem como informações razoavelmente suficientes para permitir que o Bike Bônus localize o material.; (iv) informações de contato da parte reclamante; (v) uma declaração da pessoa violada que considera de boa fé que o uso do material em disputa não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei; (vi) uma declaração de que a informação contida na notificação é precisa e, sob as penas da lei de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário.

Caso você esteja usando os Serviços conectado a um dispositivo fornecido pela Apple, Inc. (“Apple”) ou um aplicativo do Bike Bônus obtido através da Apple App Store (coletivamente, esses usos são doravante denominados “Aplicativo”), o seguinte se aplicará:

Tanto você quanto o Bike Bônus reconhecem que este Acordo é celebrado apenas entre você e o Bike Bônus e não com a Apple e que a Apple não é responsável pelo Aplicativo ou pelo Conteúdo;

O Aplicativo é licenciado para você de maneira limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável, exclusivamente para uso em relação ao Serviço para seu uso privado e pessoal;
Você utilizará o Aplicativo apenas com um dispositivo da Apple que você possua ou controle;
Você reconhece e concorda que a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer qualquer manutenção e prestar serviços de suporte relativos ao Aplicativo;
No caso de qualquer falha do Aplicativo em cumprir qualquer garantia aplicável, inclusive a implícita por lei, você pode notificar a Apple a respeito de tal falha; após a notificação, a única obrigação de garantia da Apple perante você será reembolsá-lo do preço de compra, se houver, do Aplicativo;
Você reconhece e concorda que o Bike Bônus e não a Apple é responsável por resolver quaisquer reclamações que você ou qualquer terceira parte venha a ter em relação ao Aplicativo;

Você reconhece e concorda que, caso haja alguma reclamação de terceiros que o Aplicativo ou a sua posse ou o uso do Aplicativo viola os direitos de propriedade intelectual de tal terceira parte, o Bike Bônus e não a Apple será responsável pela investigação, defesa, liquidação e resolução de qualquer tal reclamação de violação;

Você declara e garante que não está localizado em um país sujeito ao embargo do Governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo Governo dos Estados Unidos como um país “apoiador do terrorismo” e que você não está incluído em nenhuma lista do Governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas;

Tanto você quanto o Bike Bônus reconhecem e concordam que, no uso do Aplicativo, você cumprirá quaisquer termos de acordo de terceiros que possam afetar ou ser afetados por tal uso; e Você o Bike Bônus reconhecem e concordam que a Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros subsidiários deste Acordo e que, mediante a sua aceitação deste Acordo, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de executar este Acordo contra você como seu terceiro beneficiário.

Política de Uso Aceitável

Todos os Clientes dos Serviços e usuários deste website e/ou do software concordam e devem cumprir esta Política de Uso Aceitável (AUP). Esta AUP destina-se a aperfeiçoar o uso da internet ao prevenir usos inaceitáveis. Sob circunstâncias normais, nós não monitoramos ativamente o uso dos Serviços. Do mesmo modo, nós não exercemos controle editorial ou revisamos o conteúdo de qualquer website, transmissão de e-mail, grupo de notícias ou outro material criado ou acessível através dos Serviços. Entretanto, podemos remover, bloquear, filtrar ou restringir por quaisquer outros meios quaisquer materiais que, a nosso exclusivo critério, possam ser ilegais, possam sujeitar o Bike Bônus a responsabilidade ou possam violar esta AUP. O Bike Bônus pode cooperar com as autoridades judiciárias e/ou terceiros na investigação de qualquer crime ou ilícito civil suspeito ou alegado. A violação desta AUP pode resultar na suspensão ou interrupção do acesso aos serviços e/ou encerramento da conta do Bike Bônus ou outras ações detalhadas abaixo. Quando um cliente usa os Serviços, a terceira parte de quem o Bike Bônus obteve o direito de acesso ao Hot Spot respectivo, no qual os Serviços estão sendo utilizados, é considerada um beneficiário dos termos deste AUP.
Você é responsável por toda a sua atividade relacionada aos Serviços. Qualquer atividade fraudulenta, abusiva ou de outra forma ilegal pode constituir motivo para a perda do seu direito de acessar ou usar os Serviços. Você não pode postar ou transmitir ou fazer com que seja postada ou transmitida qualquer comunicação ou solicitação que pretenda obter senha, conta ou informação privada de qualquer outro usuário dos Serviços. O uso dos Serviços para violar a segurança de qualquer rede de computador, quebrar senhas ou códigos de criptografia de segurança, transferir ou armazenar material ilegal (inclusive material que pode ser considerado ameaçador ou obsceno) ou envolver-se em qualquer tipo de atividade ilegal é expressamente proibido. Você não executará Maillist, Listserv, qualquer forma de resposta automática ou realizará “spam” nos Serviços ou quaisquer processos que sejam executados ou ativados enquanto você não estiver acessando os Serviços ou que de outra forma interfiram com o funcionamento adequado ou provoquem uma carga não razoável sobre a infraestrutura dos Serviços. Além disso, o uso de software manual ou automatizado, dispositivos ou outros processos para “crawl,” “scrape,” ou “spider” em qualquer parte dos Serviços é rigorosamente proibido. Você não descompilará, reverterá a engenharia ou de outra forma tentará obter o código fonte dos Serviços. Você será responsável por reter na fonte, registrar e apresentar relatório sobre todos os impostos, tributos e outras taxas governamentais associadas à sua atividade relacionada aos Serviços.

Você entende e concorda que o Bike Bônus terá o direito exclusivo de decidir se você está em violação de alguma das restrições estabelecidas nesta Seção e terá a exclusiva discricionariedade em relação às medidas a serem tomadas em relação a isso.

Os seguintes atos constituem exemplos de violações desta AUP. Você concorda em não usar os Serviços para:

1 - transmitir qualquer material (realizando upload, postando, por e-mail ou de outra forma) que seja ilegal, abusivo, ameaçador, ofensivo, difamatório, obsceno, invasivo da privacidade de terceiros, de ódio ou racialmente, etnicamente ou de outra forma censurável;
2 - prejudicar ou tentar prejudicar menores de qualquer forma;
3 -fazer passar-se por qualquer pessoa ou entidade ou declarar falsamente ou de outra forma falsificar sua afiliação a uma pessoa ou entidade; forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer material transmitido através dos Serviços;
4 - transmitir qualquer material (realizando upload, postando, por email ou de outra forma) que você não tenha o direito de disponibilizar de acordo com qualquer lei ou obrigações contratuais ou fiduciárias (tais como informações internas, informações exclusivas e confidenciais obtidas ou reveladas como parte de relações de emprego ou sob contratos de confidencialidade);
5 - transmitir qualquer material (realizando upload, postando, por email ou de outra forma) que viole qualquer registro de patente, marca, segredo de comércio, direito autoral ou outros direitos exclusivos de qualquer parte;
6 - transmitir (realizando upload, postando, por email ou de outra forma) qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, "junk mail," "spam," "correntes," "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de solicitação;
7 - transmitir qualquer material (realizando upload, postando, por email ou de outra forma) que contenha vírus de software ou outro código, arquivos ou programas de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamentos de telecomunicações;
8 - interromper o fluxo normal de diálogo, fazer com que uma tela “role” mais rapidamente que os outros usuários do Serviço consigam digitar ou atue de outra forma de uma maneira que afete negativamente a capacidade dos outros usuários de envolverem-se em trocas em tempo real;
9 - interferir ou interromper o Serviço ou os servidores ou redes conectados ao Serviço ou desobedecer quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regras de redes conectadas ao Serviço;
10 - intencionalmente ou não intencionalmente, violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável incluindo, dentre outros, regulamentos promulgados pela Comissão de Títulos e Valores Mobiliários dos Estados Unidos, quaisquer regras de qualquer bolsa de valores nacional ou outra, incluindo, dentre outras, a Bolsa de Valores de Nova York, Bolsa de Valores Americana, BM&FBOVESPA ou a NASDAQ e quaisquer regras que tenham força de lei;
11 - "perseguir" ou de outra forma assediar outros; ou coletar ou armazenar ou tentar coletar ou armazenar dados pessoais sobre terceiros sem seu conhecimento ou consentimento;
12 - revender os Serviços sem autorização da Boingo;
13 - usar os Serviços como substituição de acesso à internet residencial ou comercial ou para transferências de dados de alto volume, especialmente transferências de dados de alto volume sustentado, hospedagem de um servidor web, servidor IRC ou qualquer outro servidor.
14 - A Boingo solicita que qualquer um que acredite que haja uma violação desta AUP encaminhe a informação para: service@boingo.com.

Se estiverem disponíveis, favor apresentar as seguintes informações: (1) o endereço de IP usado para o cometimento da violação alegada; (2) a data e horário da violação alegada, incluindo fuso horário; e (3) prova da violação alegada. Quando informar um problema relativo a e-mail não solicitado, encaminhe uma cópia das mensagens de e-mail com os cabeçalhos completos, que normalmente apresentam todos os dados acima. Outras situações exigirão métodos diferentes de fornecimento das informações necessárias.

O Bike Bônus pode tomar qualquer uma ou mais das seguintes medidas ou outras medidas não listadas, a critério exclusivo do Bike Bônus, em resposta às reclamações: (1) emitir advertências escritas ou verbais; (2) suspender a conta do cliente; (3) encerrar a conta do cliente; (4) cobrar do cliente ou usuário os custos administrativos e/ou encargos de reativação, com um custo administrativo mínimo; ou (5) mover ação judicial para proibir violações e/ou cobrar indenização por danos, se houver, provocados por violações.

Em caso de incongruência, a versão em inglês do presente acordo deverá prevalecer.

Atualizado em: 18/11/2015.